Sergipe vai receber mais um canal de televisão – Portal Itnet
Na última segunda-feira, 18, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou a autorização para a publicação do edital de chamamento público destinado à concessão de 242 canais de TV. Esses canais têm como objetivo atender a 200 municípios em todo o país, com exceção do Distrito Federal. A medida visa ampliar o acesso à radiodifusão, proporcionando entretenimento, informação e cultura para diversas regiões do Brasil.
O edital, publicado no Diário Oficial, estabelece critérios para a seleção de pessoas jurídicas e concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens. As concessões serão realizadas em caráter primário e com tecnologia digital, para a retransmissão de televisão (RTV).
Juscelino destacou a importância da radiodifusão como um mecanismo essencial de participação social. Ele afirmou: "Vamos apoiar entidades e emissoras de Rádio e Televisão na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país".
As cidades contempladas com os novos canais de TV estão distribuídas em diversos estados brasileiros. Em Alagoas, serão três cidades beneficiadas; no Acre, uma; no Amazonas, duas; no Amapá, uma; na Bahia, onze; no Ceará, três; no Espírito Santo, sete; em Goiás, cinco; no Maranhão, onze; em Minas Gerais, 44; no Mato Grosso do Sul, nove; no Mato Grosso, onze; no Pará, onze; na Paraíba, cinco; no Piauí, duas; em Pernambuco, três; no Paraná, onze; no Rio de Janeiro, oito; no Rio Grande do Norte, uma; em Rondônia, três; em Roraima, uma; no Rio Grande do Sul, doze; em Santa Catarina, cinco; em Sergipe, uma; em São Paulo, 25; e no Tocantins, duas.
Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Retransmissão de Televisão, lançado em outubro do ano anterior. O PNO tem como objetivo agilizar e tornar mais transparente a distribuição de canais de RTV em todo o território nacional.
Os interessados em participar devem acessar a página de adesão ao edital e se identificar utilizando a conta Gov.br (CPF e senha) até o dia 19 de abril de 2024. É crucial observar os prazos e as regras estabelecidas, incluindo a lista de documentos exigidos, conforme detalhado no item 3.1 do Edital, bem como os procedimentos para o encaminhamento desses documentos.
Foto: Shizuo Alves/MCom
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