Senadores de Sergipe podem ser beneficiados pela PEC das Praias › NE Notícias – NE Notícias
Repercussão
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Pelo menos nove senadores que irão deliberar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Praias possuem imóveis em áreas de marinha, segundo levantamento do jornal Estado de Minas. Entre eles estão dois senadores por Sergipe: Alessandro Vieira (MDB-SE) e Laércio Oliveira (PP-SE).
A PEC, que tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pretende alterar as regras para a exploração comercial de áreas de marinha, que são terrenos à beira-mar de propriedade da União. Organizações ambientalistas alertam que a proposta traz o risco de privatização das praias por empreendimentos privados e pode comprometer a biodiversidade do litoral brasileiro.
Atualmente, a União cobra uma taxa de foro pelo uso e ocupação do terreno, que pode ser revisada a cada cinco anos.
Os dados utilizados no levantamento são públicos e foram obtidos da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ligada ao Ministério da Gestão e Inovação, e da Justiça Eleitoral. O jornal Estado de Minas considerou imóveis no nome dos parlamentares ou de empresas de sua propriedade.
Senadores sergipanos podem ser beneficiados
Os senadores Alessandro Vieira e Laércio Oliveira podem ser beneficiados pela PEC das Praias, caso seja aprovada. Vieira possui um imóvel em área de marinha no Rio Grande do Sul, estado natal do parlamentar e que vem sofrendo com chuvas e enchentes.
Manifestação
O NE Notícias disponibiliza este espaço para que ambos se manifestem sobre o assunto.
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