PMA realizará estudos para construção de novo cemitério público – O que é notícia em Sergipe – Infonet
Portal Infonet –
Com o objetivo de regularizar e solucionar os problemas operacionais referentes aos cemitérios públicos da capital, a Prefeitura de Aracaju e o Ministério Público de Sergipe (MPSE) estabeleceram, de comum acordo, um cronograma de medidas em razão dos termos do Cumprimento de Sentença n° 202211201688, promovido pela promotora de justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, titular da 5ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão, especializada em Meio Ambiente e Urbanismo.
Dentre as medidas a serem adotadas até janeiro de 2025, além dos estudos locacionais para a construção de um novo cemitério, cabíveis à Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb); a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema) realizará novas operações de fiscalização, buscando evitar sepultamentos clandestinos, e a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) apresentará avaliações preliminares em conformidade com a Resolução n° 04 do Conselho Municipal do Meio Ambiente (CMMA), de 31 de maio de 2022.
“A elaboração do termo de cumprimento negociado da execução envolveu oito meses de esforço conjunto entre as autoridades locais e o Ministério Público de Sergipe. Essa iniciativa, estruturada em consonância com o Código de Processo Civil, define um caminho resolutivo para a problemática dos cemitérios públicos aracajuanos”, diz o procurador municipal José Itamir Leite de Oliveira, que integra a Procuradoria Especializada de Meio Ambiente, Patrimônio e Urbanismo (Pemapu).
Negociação
A formalização do termo é resultado de diversas tratativas e reuniões que tiveram início na audiência judicial realizada em 27 de julho de 2023, na 12ª Vara Cível da Comarca de Aracaju. Além da promotora de Justiça Ana Paula Machado Costa Meneses, participaram das discussões o procurador-geral do Município de Aracaju, Sidney Amaral Cardoso; o secretário municipal do Meio Ambiente, Alan Alexander Mendes Lemos; o diretor-presidente da Emsurb, Bruno Paixão Moraes Santos; o diretor-presidente da Emurb, Antônio Sérgio Ferrari Vargas; e o procurador municipal José Itamir Leite de Oliveira.
Fonte: Ascom/PMA
Prazo para retirar ossadas do cemitério São João Batista é ampliado
Mais de 2,5 mil ossadas de cemitério serão incineradas na capital
Corpo de Carlos Pinna é sepultado no cemitério Colina da Saudade
Feto é encontrado em vaso dentro do cemitério de Itabaiana
Últimas
Corpo é resgatado após ser visto boiando no rio Cotinguiba
Homicídio por arma de fogo é registrado em Moita Bonita
Colisão entre caminhão e guincho deixa um morto e dois feridos
Confronto da decisão entre Confiança e Sergipe termina em empate
Bancos promovem mutirão de negociação financeira até 15 de abril
Joanna volta a Aracaju com show especial de 45 anos de carreira
Líder religioso é preso por usar óleo para dopar e estuprar…
Alerta de chuvas moderadas e intensas é prorrogado em Sergipe
Dia D de vacinação contra influenza acontecerá neste sábado, dia 13
Homem é preso em flagrante por ameaça e estupro em Tobias Barreto
José Pereira Neto é empossado desembargador do TJSE
Sergipão provocará alterações no trânsito em Aracaju; veja os…
Professores cobram devolução dos 14% descontados das aposentadorias
Energisa alerta sobre árvores próximas à rede elétrica
PRF/SE prende homem após tentativa de fuga perigosa na BR-101
Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais
