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MP cobra agilidade na renovação de contrato do Hospital São José › NE Notícias – NE Notícias

 MP cobra agilidade na renovação de contrato do Hospital São José › NE Notícias – NE Notícias

Direito
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Estado e Município
MP Sergipe
O Ministério Público de Sergipe voltou a reunir representantes do Hospital São José e das Secretarias de Saúde de Estado e de Aracaju, para cobrar agilidade na contratualização de serviços ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde, através da unidade hospitalar em questão. Em audiência anterior, as Secretarias de Saúde haviam se comprometido em chegar a um desfecho no mês de fevereiro de 2024, mas descumpriram o prazo e o Hospital São José corre o risco de voltar a sofrer com paralisações de serviços para a população.
O atual contrato da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) com o Hospital São José se encerra no próximo mês de maio, e encontra-se com valores defasados em relação a tabela SUS, provocando um desequilíbrio financeiro na unidade hospitalar. Em 2023, profissionais de saúde chegaram a paralisar as atividades por diversas vezes em função de atrasos salariais e falta de insumos para atender os pacientes – e a situação pode se repetir se não houver celeridade na efetivação do novo contrato.
No acordo firmado anteriormente, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) sinalizou que entrará como cofinanciadora do novo contrato, custeando serviços médicos para usuários do SUS. Mas, até o momento, a SES não concluiu a análise da precificação dos exames e procedimentos dos serviços, atribuindo o atraso ao cenário de limitação de recursos e alegando que aguarda uma posição das Secretarias da Fazenda e do Planejamento para apresentar uma posição concreta. 
A audiência convocada pela 9ª Promotoria de Justiça dos Direitos à Saúde, no último dia 19, aumentou o tom de cobrança ao Estado e Município de Aracaju. O MP sergipano encaminhou ofícios as Secretarias de Estado da Fazenda e do Planejamento, para que informem quando serão finalizados os trâmites internos para viabilizar a renovação contratual com o Hospital São José. A SES deverá apresentar as definições concretas na próxima audiência entre as partes, agendada para o dia 3 de maio.

Durante a audiência, o MPSE solicitou à SMS informações sobre a continuidade dos serviços de oftalmologia no que diz respeito à renovação contratual com o Hospital, tendo em vista as informações de que o serviço seria excluído da renovação contratual. Neste caso, a pasta municipal deverá informar como a demanda atendida pelo HSJ será suprida, diante da sobrecarga já existente em outros serviços e risco de aumento das filas de espera. O assunto também será debatido na audiência do dia 3 de maio.
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