Justiça de Sergipe suspende paralisação dos professores da rede estadual – Imprensa 24h
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O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) acatou, nesta terça-feira, 21, o pedido liminar apresentado pelo Governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE), para suspender a paralisação anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica do Estado de Sergipe (Sintese), que estava prevista para ocorrer nos dias 22, 23 e 24 de maio.
A decisão liminar reconheceu os argumentos do governo estadual sobre os prejuízos que a paralisação traria, destacando que o Estado vem mantendo diálogos contínuos com a categoria sobre suas demandas. O TJSE salientou que o Sintese não propôs um número mínimo de servidores para permanecerem em atividade, o que é necessário para evitar prejuízos totais às aulas, conforme exige a legislação.
Outro aspecto mencionado na decisão para a suspensão da paralisação foi a continuidade das negociações entre o Governo do Estado e os professores. A justiça ressaltou que as tratativas estão em andamento e que a paralisação, neste contexto, seria desproporcional, pois o avanço nas discussões também requer tempo.
“O Estado de Sergipe entende que essa decisão reforça a necessidade de preservarmos o direito fundamental à educação, na medida em que seguem as negociações com o Sintese. O Estado continua aberto ao diálogo e com o compromisso de buscar, de forma colaborativa, soluções que contemplem as demandas dos professores, mas sem deixar de proteger e assegurar o acesso à educação”, afirmou o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior.
A decisão do TJSE é vista como uma medida para garantir que os alunos da rede estadual não sejam prejudicados e que o direito à educação seja mantido enquanto as negociações prosseguem. O Governo do Estado reafirma seu compromisso com a educação e a busca por soluções que beneficiem tanto os professores quanto os estudantes.
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