Governo de Sergipe recebe comissão do Sintese e reafirma compromisso com a educação – FaxAju
A gestão da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seduc) recebeu na tarde desta terça-feira, 4, uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação de Sergipe (Sintese). O secretário-executivo Marcel Resende reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a educação e com os servidores do magistério, reforçando que não há problemas com relação ao diálogo com a categoria, visto que, desde 2023, as portas da Seduc sempre estiveram abertas para ouvir as demandas.
O governo sempre manteve um diálogo aberto, transparente e respeitoso. Em 2024 este foi o quinto encontro, sendo o último, antes do de hoje, no dia 16 de maio. “Foi instituída uma comissão permanente em 2023 e desde então houve diálogos constantes para atender as pautas reivindicadas. Por parte do Governo, a porta nunca foi fechada e segue aberta. Somente no mês de maio foram duas reuniões. Nossa proposta foi de dar continuidade às reuniões a partir do momento em que a paralisação for suspensa”, pontua Resende.
Em respeito aos alunos, pais, equipes diretivas e professores que não aderirem ao movimento paredista – que teve a ilegalidade decretada pela Justiça –, a Seduc segue com todas as escolas abertas e em funcionamento na capital e no interior. As gestões escolares, merendeiras, vigilantes, os estudantes monitores e professores estão prontidão para garantir o acolhimento, a alimentação escolar, o transporte e a segurança de todos os alunos da rede estadual de educação.
Reivindicações já atendidas
O acordo construído em conjunto com o Sintese durante todo ano de 2023 e implementado em 2024 tem sido rigorosamente cumprido. Em janeiro de 2024 foi iniciada a retomada da carreira do magistério, após 16 anos congelada, e será concluída em janeiro de 2025. Com a nova remuneração e o avanço na retomada da carreira, o investimento custará aos cofres públicos um montante R$ 240.360.109,15, sendo R$ 166.904.445,97 no exercício financeiro de 2024 e de R$ 73.455.663,18 para 2025.
Sergipe paga professores da rede pública estadual acima do piso nacional, que é de R$ 4.580,57, definido pelo Ministério da Educação e da Cultura, de acordo com a Portaria nº 61, de 31 de janeiro de 2024. Em Sergipe, no ano de 2024, professor em início de carreira na rede pública estadual tem salário base R$ 5.634,85 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57). Já um professor regular com dois vínculos o salário passou para o total de R$ 11.269,70 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57, de cada vínculo). O professor em tempo integral recebe R$ 8.521,00 (R$ 4.902,28 + R$ 732,57 + R$ 2.886,15).
A permanência do abono temporário dos professores para o biênio 2024/2025 é um dos resultados que atendem aos anseios da categoria. Ele passou a ser pago em 12 parcelas fixas de R$ 732,57, de janeiro a dezembro de 2024. A partir de janeiro de 2025, as 12 parcelas fixas passam a ser de R$ 632,57, já que R$ 100 será adicionado ao salário base. O custo anual do pagamento do abono (12 parcelas) em 2024 é de R$ 86 milhões e, em 2025, o investimento será R$ 74,5 milhões.
O Governo do Estado trabalha para dar todas as condições para garantir condições dignas de trabalho para professores e estudantes. De 2023 até agora foram entregues 45 obras para a Educação, entre elas 16 escolas novas e reformadas. Em um ano e cinco meses já são mais de 100 escolas estaduais climatizadas em todas as salas de aulas, laboratórios e bibliotecas em todas as Diretorias Regionais de Educação de Sergipe e mais de 116 escolas estão em processo de aumento de carga para climatização.
O governo também implantou o Programa de Premiação por Resultados na Educação Básica da rede pública estadual de ensino, denominado Programa Educação Nota 10, em função do desempenho no processo educacional, reconhecendo as melhores práticas educativas e profissionais da educação que contribuem significativamente para a melhoria do ensino público no estado de Sergipe. Já foram agraciadas com medalhas e benefícios financeiros 78 escolas entre os eixos pódio e avanços, 1.707 professores das escolas premiadas e professores orientadores de olimpíadas científicas, 980 servidores e, ao todo, 363 alunos que apresentaram bom desempenho nas principais olimpíadas nacionais do conhecimento em 2022 e 2023.
Nesta primeira edição do Educação Nota 10, as escolas que foram premiadas pontuaram na categoria bronze e receberam, até o início de 2024, o valor de R$ 5 mil para cada professor e R$ 1,5 mil para os demais servidores escolares. As escolas que pontuaram avanços receberam R$ 3 mil para cada professor, e mais R$ 1 mil para cada servidor. Ao todo, o Governo de Sergipe investiu mais de R$ 11 milhões em premiações.
Em 2023 foi criado e implementado o programa de Atenção Psicossocial nas Escolas Estaduais (Acolher), com a presença de psicólogos e assistentes sociais para dar suporte. Já foram mais de mil atendimentos realizados. Também foi implantado o Cuidar-SE, programa que disponibiliza absorventes higiênicos para estudantes da rede estadual de ensino, garantindo a cidadania e a dignidade menstrual. O governo também está expandindo o ensino integral. Das 319 escolas estaduais, 102 escolas ofertam a modalidade integral.
Após 20 anos de ação judicial, o Ministério da Educação (MEC) e o Governo de Sergipe firmaram acordo sobre o valor devido pela União a título de complementação das verbas do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Sergipe receberá, no total, R$ 136.153.471,21 e o pagamento será realizado aos beneficiários em 2025, 2026 e 2027.
Ascom Seduc
Rua Joana de Souza Bonfim, 71, Bairro Inácio Barbosa. CEP 49040-260 | Telefone Comercial: +55 79 99935.1904
Comercial: renata.brayner@hotmail.com | Redação: faxaju@faxaju.com.br
Desenvolvido e Administrado por: Solução Serviços Digitais 
